Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 792 - Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Poder Executivo. Sancionada em 09-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 791 - Autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 790 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis através de leilão. Sancionada em 03-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 789 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e da outras providencias. Sancionada em 03-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 788 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semame. Sancionada em 03-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 787 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 03-07-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 786 - Concede gratificação especial e dá outras providencias. Sancionada em 03-06-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 785 - Autoriza a emissão da carteira de visitante às entidades religiosas no Município. Sancionada em 09-05-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 784 - Denomina o posto de saúde II, localizado na zona urbana de Espigão do Oeste. Sancionada em 09-05-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Arquivo PDF document 783 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 06-05-2003.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 260 261 262 [263] 264 265 266 ... 427