Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 100.88.Dispõe sobre a Denominação de Edificio da Prefeitura de Espigão do Oeste-RO, de Palácio Laurita Fernandes Lopes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 79.87.Dispõe sobre Denomina o Loteamento para Doação de Terreno aos Necessitados de, Bairro Coronel Jorge Texeira de Oliveira..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1515 - Adota o Diário oficial dos Municípios do estado de Rondônia - AROM - 22.12.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
Projeto de Lei nº 080.2020 - do Executivo - Estabelece Novo Limite para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 06/08/2020 12h27
1733 - Autoriza o Município a efetuar limpeza em áreas do programa Minha Casa, Minha Vida - 19.11.2013.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013
2.371 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de estradas vicinais. (Sancionada em 14.06.2021).pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/07/2021 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Projeto de Lei nº 091.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município, para atender a SEMED (Contratação de Monitores).pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 28/09/2021 11h04
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2.338 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do municipio. SEMELC - Construçao de Campo de Futebol com grama Sitética. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h41
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Emenda à Lei Orgânica nº 013, de 2010 - Altera o inciso do § 1 do art.12 ( altera número de Vereadores da Câmara).PDF: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/06/2021 09h37
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