Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Pauta da 25ª Sessão Ordinaria - Dia 25.08.2022 - ALTERADA.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 25/08/2022 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2022
1161 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Programa Saúde do Escolar” com aquisição e distribuição de óculos e consulta medica) Sancionada em 18.04.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
822 - Institui no quadro dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Espigão do Oeste, incentivo ao doador de sangue. Sancionada em 18-11-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
746 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semsau. Sancionada em 06-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
735 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semed-Sancionada em 01-11-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Lei nº 348.1994 - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 03.02.1994-1 (1).pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 454.1997 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 09.12.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 364.1994 - Dispõe sobre a DOAÇÃO de projetos populares de moradia econômica à pessoas carentes - sancionada em 25.08.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 357.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 20.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994
Lei nº 356.1994 - Estabelece novo limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento geral do Município - sancionada em 17.05.1994.PDF: por milp — última modificação 18/12/2019 14h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 258 259 260 [261] 262 263 264 ... 427

Resultado da busca por lei