Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4336 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2.261 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Construção de Calçadas com Meio Fio e Sarjeta em Vias Pavimentadas). Sancionada em 17.03.2020..PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.262 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC - Construção de centro de distribuição de alimentos). Sancionada em 17.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.263 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAGRIC -Aquisição de Roçadeira). Sancionada em 17.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.264 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Aquisição de Computadores). Sancionada em 17.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.265 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - Aquisição de Veículo Pick-up e Caminhonete). Sancionada em 17.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.266 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais – Ampliação de Metas). Sancionada em 17.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.267 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMED - Programa Plano de Ações Articuladas – PAR, Termo de Compromisso nº 202001327-5). Sancionada em 17.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.268 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com Pavimentação Asfáltica e Bloqueamento de Vias Urbanas). Sancionada em 17.03.2020.PDF
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 19/03/2020 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.269 - Revoga as alínes b e e, do inciso I, do artigo 14, da Lei Municipal nº803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politíca Ambiental.(CÓDIGO AMBIENTAL)Sancionada em 01.04.2020..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.270 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município (SEMSAU - Aquisição de Veículo tipo Van). Sancionada em 01.04.2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/04/2020 11h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020