Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Lei nº 447.1997 - Autoriza baixa de imócel pertencente ao patrimônio Público Municipal - Escola São João - Sancionada em 24.10.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h58
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Lei nº 431.1977 Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências - Sancionada em 20.05.1997.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1997
Lei nº 409.1996 - Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências - sancionada em 02.04.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 406.1996 - Dispõe sobre a substituição da área do Parque Industrial para Loteamento Residencial - sancionada em 15.03.1996.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 09h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1996
Lei nº 380.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 - sancionada em 16.02.1995.pdf: por milp — última modificação 18/12/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1995
lei nº 334.1993 Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo - sancionada em 19.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 332.1993 Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste-RO - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
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lei nº 308.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 26.05.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h45
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lei nº 305.1993 Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo - sancionada em 18.05.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h44
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lei nº 292.1993 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 19.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h39
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