Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.159 - Regulamenta o cumprimento da carga horária dos professore, altera Lei Municipal nº 7092002, Hora Aula (RHA), pagamento do piso salarial nacional aos professores.SEMED -Sancionada em 22.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.158 - Cria o auxílio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnico em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na Unidade Mista de Saúde e na Secretaria Mun. de Saúde. Sanc. 15.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.157 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - Comtur e o Fundo Municipal do Turismo - Fumtur e dá outras providências. - Sancionada em 10.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h24
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2.156 - Abre crédito adicional suplementar por superavit - Sancionada em 09.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h24
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2.155 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Construção de calçadas -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
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2.154 - Abre crédito especial por anulação - Sesau.Convênio Apae -Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
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2.153 - Abre crédito adicional especial ao orçamento- Convênio nº 292.DPCN.2017 - Construção de calçadas com meio fio e sarjeta - Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h23
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2.152 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - por superavit - devolução de saldo do Convênio nº 517.2010 - Funasa - Sancionada em 09.05.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
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2.151 - Abre crédito suplemantar por superavit - Semagric - 09.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
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2.150 - Define, no âmbito do Município de Espigão do Oeste, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Const. - 07.05.19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h22
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