Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 77.87. Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá Outras Providências._compressed.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 83.87.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para o Lions Clube de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
045.1985.Altera o dispositivo da Lei nº 024.84, de 09 de novembro de 1984 (Cargo de Diretor da Cãmara).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1985
2.290 -Autoriza o Adiamento da eleição para Presidente do IPRAM para o quadriênio 2021-2024 e dá outras providências. Sancionada em 30-07-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 13/07/2020 10h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Projeto de Lei nº 092.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfaltica - programa de financiamento - FINISA_compressed.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/03/2020 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
942 -Faz Emenda aditiva à Lei n°925, de 21-12-2004- orçamento geral do município. -Sancionada em 12.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.185- Cria o Conselho julgador administrativo municipal, institui a Gratificação de Conselheiro Julgador- GCJ e da outras providências. Sancionada em 03-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
712 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 19-07-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
LEI - 466-98- Institui a Semana de Arte do Municipio de Espigão do Oeste-RO., e dá outras providências. Sancionada em 23-04-1998.pdf: por milp — última modificação 19/12/2019 11h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
2.297 - Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no municipio de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
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