Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 326.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h54
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lei nº 301.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 23.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 296.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 25.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 224 - Prorroga o pagamento de abono de emergência dos servidores estaduais que prestam serviços na saúde no município.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
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lei n 241 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 237 - Aprova o orçamento - programa para o exercício de 1.992 do Município de Espigão Do Oeste - RO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
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lei n 208.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 205.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º Salário integral no mês de dezembro de 1990.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 193.1990.Cria vagas inseridas dentre as funções gratificadas no quadro da Administração Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 191.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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