Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 205.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º Salário integral no mês de dezembro de 1990.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 193.1990.Cria vagas inseridas dentre as funções gratificadas no quadro da Administração Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 191.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 187.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a retransmissora de sinais da TV Bandeirantes.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 170.89.Dispõe sobre a Baixa da Edificação em que Funciona a Escola de 1º Grau São Luíz..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 157.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial Altera o Quadro de Pessoal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 149.89.Dispõe Sobre Estabelece Normas para a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 144.89.Dispõe sobre as Estradas do Município e Vias Vicinais de uso Público e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 134.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 130.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988

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