Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 342.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e função gratificada - sancionada em 07.12.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 333.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e função gratificada - sancionada em 11.10.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 327.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comisão e funçoes gratificadas - sancionada em 30.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 326.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 301.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 23.04.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei nº 296.1993 Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas - sancionada em 25.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 224 - Prorroga o pagamento de abono de emergência dos servidores estaduais que prestam serviços na saúde no município.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 241 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 237 - Aprova o orçamento - programa para o exercício de 1.992 do Município de Espigão Do Oeste - RO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 208.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 427

Resultado da busca por lei