Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.274- Acrescenta o § 5º, no artigo 16, da Lei Municipal nº 536, de 08.11.1999, que dispões sobre o serviço de transporte coletivo urbano e rural de passageiros no município. Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1045 - Cria gratificação para professores – 40 horas, que atuam nas creches, pré escolas e nas series fundamentais de 1ª a 4ª e dá outras providências. Sancionada em 28.03.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
2.177-Altera denominações e valores, extingue e cria gratificação na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Espigão do Oeste e da outras providências. Sancionada em 24-07-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Lei 2638.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001.2021 - Altera o art.24 da Lei Orgânica do Município de Espigão do Oeste (Redução do período de recesso legislativo).pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 15/02/2021 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
823 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2004. Sancionada em 08-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
1585 - Altera valor de gratificações e cria vagas na função gratificada de vigia - 13.10.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Lei 2667.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Lei 2632.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1419- Revoga inciso IV do artigo 1º da lei 1.327.08 de 21 de outubro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano. 23.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009

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