Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

856 - Denomina Quadra Poliesportiva no Distrito do 14 de Abril. Sancionada em 23-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
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855 - Denomina Bairro na Zona Urbana do municipio de Espigão do Oeste-RO. (Cidade Alta). Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
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854 - Cria e denomina Creche Municipal Prof° Antônio Brasil, no Bairro Caixa d' Água. Sancionada em 23-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
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853 - Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundim, no Bairro Liberdade. Sancionada em 23-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
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852 - Autoriza as Escolas da rede municipal de ensino a ficarem a disposição das Igrejas nos finais de semanas. Sancionada em 18-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
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851 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio Nº 1614-2003-FNS-MS). Sancionada em 18-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
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850 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio Nº 1458-2003-FNS-MS). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
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849 - Dispõe sobre Criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
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848 - Altera a redação do Inciso II do Artigo 5º da Lei 335-93 e da outras providências. Sancionada em 18-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
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847 - Denomina o Bairro na Zona Urbana no Município de Espigão do Oeste. (Bairro Novo Horizonte). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
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