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Arquivo PDF document 2.062 - Autoriza o Poder Executivo Implantar Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018
por sergio de carvalho última modificação 01/10/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 015.2021, do Poder Executivo - Abre crédito adicional especial ao orçamento - SEMAGRIC - Aquisição de máquina agrícola.pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 24/02/2021 09h03
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 052.2020 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Transferências de recursos - Covid -19_compressed.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/05/2020 11h52
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 048.2020 - Dispõe sobre o Serviço Público de Taxi no Muninicípio de Espigão do Oeste-RO..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 25/03/2020 11h37
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 18.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMELC- Construção de Centro Multiuso..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h35
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 11.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COOPLAN- Despesas com regularização Fundiária..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h33
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 02.2020 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Aquisição de Mini Carregadeira..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01.2020 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Despesas com Iluminação pública..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 14/04/2020 11h32
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 078.2019 - Cria, Regulamenta, Determina atribuições, competências da função gratificada denominada Assessoria Jurídica em Regularização Fundiária..pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 20/03/2020 13h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 064.2019 - Institui o Sistema de Contabilidade Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/08/2019 11h04
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019