Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

866 - Extingue e cria vagas no quadro permanente, autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 30-04-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
865 - Dá nova redação ao Artifo 2° da Lei n°478-98, que dispõe sobre o reconhecimento de dívida com as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. Sancionada em 27-04-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
864 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Semsau) Sancionada em 26-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
863 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU com desconto. Sancionada em 07-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
862 - Autoriza o poder executivo municipal a fazer o abastecimento e a manutenção de veículos particulares cedidos para o uso do município. Sancionada em 31-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
861 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato n° 110.321-96.2000.INDESP.CAIXA. Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
860 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Reforma do CSD II). Sancionada em 31-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
859 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio AAEO). Sancionada em 31-04-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
858 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Convênio Nº 04-2003). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
857 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Pavimentação Asfáltica). Sancionada em 31-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 246 247 248 [249] 250 251 252 ... 427

Resultado da busca por lei