Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei nº 299.1993 Dispõe sobre a padronização de máquinas, tipo motoniveladora, marca caterpilar - sancionada em 09.03.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h42
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lei nº 294.1993 Dispõe sobre a contratação de pessoal especializado por tempo determinado - sacionada em 01.02.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
2.561 - Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal – Assessor Jurídico da Presidência e Encarregado de Recursos Humanos.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 11/10/2022 10h39
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lei n 240 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º salário integral no mês de dezembro de 1991.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 215 - Concede abono aos servidores estaduais que prestam serviços na saúde do município e nas escolas municipais.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 213 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, cria novos programas no âmbito do orçamento municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 176.1990 Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município, aos ocupantes de funções gratificadas, aos cargos comissionados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 160.89.Dispõe sobre a Concessão dos Serviços de Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros Neste Município..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 150.89.Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 124.88.Dispõe sobre o Nome ao Centro Recreativo Municipal de Centro Recreativo Municipal Jéferson da Silva..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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