Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

907 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município.(Contrato de Repasse Nº 145.693-32-2002-MET-CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
906 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 104.041.70-00). Sancionada em 26-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
905 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Incentivo a Atenção Básica aos Povos Indigenas). Sancionada em 25-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
904 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de bem imóvel. Sancionada em 25-10-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
903 - Dispõe sobre a Criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 16-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
902 - Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município. (Reestimativa). Sancionada em 16-10-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
901 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Apoio a Rede Pública Regionalização - Semsau). Sancionada em 21-09-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
900 - Denomina Centro de Saúde da Mulher Marinha Andrade Rocha. Sancionada em 06-09-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
899 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Construção do Centro de Convivência). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
898 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - (Semed). Sancionada em 06-08-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 242 243 244 [245] 246 247 248 ... 427

Resultado da busca por lei