Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4263
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
918 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Contrato de Repasse Nº 129.877-19.2001.SEDU.CAIXA) Sancionado em 07-12-2004..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
917 - Dispõe sobre criação de Elemento de Despesa e dá outras providências. (Semagric e Semosp) Sancionada em 07.12.2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
916 - Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Sancionada em 22-11-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
914 - Autoriza ao poder executivo municipal a aquisição de imóvel e sua doação com encargo. Sancionada em 22-11-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
913 - Autoriza ao poder executivo municipal celebrar convênio para a implantação de cursos de nível superior. Sancionada em 22-11-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
912 - Altera redação do inciso VI do Artigo 27 da Lei Municippal n° 557-2000 e dá outras providências. Sancionada em 26-10-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
911 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município - Contrato de Repasse Nº 145.746-63.2002.MET.CAIXA). Sancionada em 26-10-2004).pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
910 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 117.990-40.2001.MET.CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
909 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. (Contrato de Repasse Nº 126.388-32,2001,SEDUC,CAIXA). Sancionada em 26-10-2004..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
908 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município .(Contrato de Repasse Nº 134.055-76-2001-SEDU-CAIXA). Sancionada em 26-10-2004.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
20/01/2020 13h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2004
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
241
242
243
[
244
]
245
246
247
...
427
Voltar para o topo