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Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/08/2019 12h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei
/
Projetos de Leis 2019
2.346 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. Semagric - Aquisição de Máquin Agricola(trator). Sancionada em 05.03.2021.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
16/03/2021 10h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2021
752- Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a firmar convênio com bancos e instituições financeiras privadas para a concessão de empréstimos a servidores públicos municipais. Sancionada em 17-12-2002
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
2.253 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Construção de Centro Multiuso;). Sancionada em 10.03.2020.PDF
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
19/03/2020 10h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
Ata da Reuniao Extraordinaria das Comissoes Permanentes - 3.pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
22/08/2023 13h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2023
/
Atas Extraordinárias das Comissões Permanentes
2.284 - Cria o Fundo Municipal de Regularização Fundiaria e Desenvolvimento Economico e Sustentavel do Município de Espigao do Oeste- RO. Sancionada24-06-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
30/06/2020 09h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
2.019 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 130-PGE-2017 Sesau - 24.10.17.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
2.492 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Projeto Opera Rondônia.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
2.471 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de uma Ambulância Tipo A Convênio n.º 284PGE-2021.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
2.469 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção e Reforma do Ponto de Moto Taxi.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
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