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Projeto de Lei nº 068.2021, do Poder Executivo - Dispõe sobre critérios e formas de transferência e pres.pdf
por
carvalhosergiode@gmail.com
—
última modificação
01/06/2021 14h25
582 - Dispõe sobre Abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências - Sembes. Sancionada em 15-08-00.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 11h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2000
lei nº 293.1993 Dispõe sobre a distribuição de recursos através da AIHs - sancionada em 01.02.1993.PDF
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1993
Pauta da 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se dia 02 de maio de 2024, às 19h
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
02/05/2024 08h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
Ordem do Dia 2024
Lei nº 507 -Dispõe sobre concurso Tributos Municipais Premiados e dá outras providências. Sancionada em 30-03-1999.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 13h17
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1999
Lei nº 453.1997 - Autoriza o Poder Execultivo a conceder 13 salário integral. Sancionada em 09.12.1997.pdf
por
milp
—
última modificação
19/12/2019 10h00
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1997
lei nº 318.1993 Dispõe sobre a Distribuição de recursos através das AIHs -sancionada em 22.06.1993.PDF
por
milp
—
última modificação
12/12/2019 14h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1993
lei n 230 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel à Avenorte Indústria Alimentícia LTDA.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1991
lei n 192.1990.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 184.1990.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
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