Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4337 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document lei n 220 - Denomina a rua L do Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, de rua Walter Garcia.PDF
por sergio de carvalho última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 207.1990.Cria vaga de função gratificada na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 202.1990.Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 201.1990.Dispõe sobre a baixa de materiais que compõem o inventário da Prefeitura Municipal.PDF
por sergio de carvalho última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 158.89.Dispõe sobre a Concessão de Abono a Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
Arquivo PDF document lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
Arquivo PDF document lei n 82.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão, Estabelece Competências e Outras Providências..PDF
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
Arquivo PDF document 053.1986.Altera o item 4, inciso I, do artigo 5 da lei Municipal nº 27.84.pdf
por sergio de carvalho última modificação 30/08/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 2.017 - Autoriza o Instituto de Previdência Municipal – Ipram a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - 20.10.17.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
Arquivo PDF document 1758 - Autoriza a concessão de auxilio moradia, transporte e alimentação - Programa Mais Médicos - 28.03.14.pdf
por sergio de carvalho última modificação 22/04/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2013