Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.230 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (IPRAM obrigações patronais). Sancionada em 19-02-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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2.231- Abre crédito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (SEMAF-juros da dívida por contrato). Sancionada em 19-02-2020..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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2.232-Autoriza o poder executivo municipal a realizar teste seletivo simplificado para contratação de Médico Cirurgiao por prazo determinado. Sancionada em19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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2.233-Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 601- 2001, cria o Conselho Municipal de Segurança e o Fundo Municipal de Segurança no Município. Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h39
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2.234 - Abre Crédito Adicional ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Calçadas São José) Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
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2.235 -Abre Crédito adicional especial ao oeçamento geral do município (COOPLAN-TÍTULO JÁ). Sancionada 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
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2.236 - Abre Crédito Adicional especial ao orçamento geral do município (SEMELC-Obras e instalações). Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
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2.237- Altera o caput do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto 2019. Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
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2.249- Autoriza a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no município de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 04-03-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 18/03/2020 13h48
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2.250 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAME -Reforma do Parque São José). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h45
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