Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.340 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC - Aquisiçao de Pá Carregadeira. SAncionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
748 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Câmara Municipal- Sancionada em 17-12-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
lei nº 324.1993 Cria cargos no quadro permanente da Administração Municipal - sancionada em 11.08.1993.PDF: por milp — última modificação 12/12/2019 14h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1993
lei n 220 - Denomina a rua L do Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, de rua Walter Garcia.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
lei n 207.1990.Cria vaga de função gratificada na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 202.1990.Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 201.1990.Dispõe sobre a baixa de materiais que compõem o inventário da Prefeitura Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 178.1990.Modifica a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
lei n 158.89.Dispõe sobre a Concessão de Abono a Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988

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