Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

968 - Altera Lei 536 de 08 de novembro de 1999. Sancionada em 09.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
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967 - Da nova redação a Lei Municipal n° 960 de 2005, de 01 de julho de 2005. Sancionada em 09.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
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966 - Dispensa pessoas desempregadas do pagamento de Taxa Inscrição em concursos publicos realizados pela administração municipal. Sancionada em 03.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
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965 - Denomina a Casa do Agricultor do municipio de José Marcio Paulosi. Sancionada em 03.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
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964 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 11.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
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963 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 11.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h37
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962 -Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2006 e da outras providencias. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
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961 - Da nova redação a lei n° 921 de 2004, de 17 de dezembro de 2004. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
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960 -Autoriza a Exploração de publicidade no Estádio Municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
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959 - Cria cargo na estrutura organizacional e dá outras providências. (Vaga SEMBES). Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h35
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