Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 121.88.Dispõe sobre a Criação de Funções Gratificadas, Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 82.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos em Comissão, Estabelece Competências e Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
053.1986.Altera o item 4, inciso I, do artigo 5 da lei Municipal nº 27.84.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
2.481 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Acessórios de Iluminação Pública.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.356 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município destinados a atender a SEMOSP - FINISA.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 28.04.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 13/05/2022 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
22ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 10.09.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 22/09/2021 08h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.071 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Pomerfest) - Sancionada em 12.06.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.429 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAF - Gestão com Sentenças Judiciais. Sancion 09.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
031.2021 - HERMES - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 557.00, QUE TRATA SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/03/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Pedidos de Providências / 2021

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