Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

978 - Concede Gratificação especial Por Plantão extraordinário. Sancionada em 28.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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977 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Programa PEJA). Sancionada em 28.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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976 - Abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino de rede publica e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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975 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município (Elemento de despesa convênio FIHTA). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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974 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Fundo Municipal do municipio. (Iluminação Pública- SEMAF). Sancionada em 22.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h39
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973 -Abre Crédito adicional Especial ao orçamento geral do município.( reforma da APAE). Sancionada em 16.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
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972 - Autoriza o poder executivo municipal a outorgar autorização de uso de bens públicos pelo IESA - Instituto de Ensino Superior da Amazônia. Sancionada em 08.09.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
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971 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (Contrato de Repasse Nº126.388-32-2001-SEU.CAIXA). Sancionada em 30.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
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970 - Abre crédito adicional suplementar por execesso de arrecadação ao orçamento geral do municipio. Sancionada em 30.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
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969 -Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio com a Liga Esportiva). Sancionada em 16.08.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h38
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