Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

988 - Dispõe sobre alterações na Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Munnicípio de Espigão do Oeste-RO e, da outras providências, Lei 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
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987 - Autoriza o poder executivo municipal e fazer Doação de imóvel urbano a Associação dos servidores públicos de Espigão do Oeste- ASPEOE. Sancionada 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
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986 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (SEMSAU). Sancionada em 26.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h46
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985 -Corrige artigo 2° da Lei 921 de 17 de Dezembro de 2004 que dispõe sobre a criação dos Distritos Canelinha, 14 de Abril, Boa Vista do Pacarana e Nova Esperança e estabelece seus limites. Sancionada em 25.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h41
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984 - Dispõe sobre a Criação do conselho Municipal do Idoso e do fundo municipal do idoso e da outras providências. Sancionada em 24.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h41
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983 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 24.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
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982 - Autoriza permuta de imóveis. Sancionada em 13.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
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981 - Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do município. (CONTRATO DE REPASSE Nº145.693-32-02-MET-CAIXA). Sancionada em 13.10.2005.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
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980 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. Sancionada em 04.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
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979 -Abre Crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Convenio SEPLAD-05). Sancionada em 04.10.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h40
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