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Arquivo PDF document Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 08 de maio de 2020 (Emenda Impositiva).pdf
por carvalhosergiode@gmail.com última modificação 26/05/2020 13h40
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Proposta de Emenda à LOM
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 99-2019- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio (COTRAN).pdf
por milp última modificação 12/12/2019 14h30
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 98-2019- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município._compressed.pdf
por milp última modificação 18/12/2019 13h18
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 054.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município-Câmara.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/08/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 053.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento do Município - 1º Termo Aditivo -.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/08/2019 11h01
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Arquivo PDF document 2.347 - Abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMELC- Construção da Casa de Cultura Pomerana. Sancionada em 05.03.2021.pdf
por camaraespigao145@gmail.com última modificação 16/03/2021 10h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Pauta da 31ª Sessão Ordinária - Dia 29.10.2019.pdf
por sergio de carvalho última modificação 29/10/2019 00h10
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
Arquivo PDF document lei n 200.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho última modificação 02/09/2019 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document LEI_489-98-Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Sancionada em 02-12-1998.PDF
por milp última modificação 19/12/2019 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1998
Arquivo PDF document Lei nº 377.1994 - Dispõe sobre a distribuição de recursos através das AIHs e SIA.SUA.PDF
por milp última modificação 18/12/2019 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1994