Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4263
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
998 - Abre Credito Adicional Suplementar por execesso de arregadação ao orçamento geral do município. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
997 -Dispõe sobre criação de ellemento de despesa e dá outras providências. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
996 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
995 - Institui Progara de Assistência à Saude dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas da prefeitura do município de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
994 - Altera Lei 978 de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
993 - Revoga lei 976 de 22 de setembro de 2005, que abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
992 - Estima a receita e fixa a despesa do município de espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2006. Sancionada em 30.11.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
991 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o periodo de 2006 A 2009. Sancionada em 30.11.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
990 - Altera a redação da Lei 591, de 28 de novembro de 2000 e dá outras providências. (Custeio e Manutenção do IPRAM). Sancionada em 22.11.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h48
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
989 -Abre crédito Adicional especial ao orçamento geral do Município. Sancionada em 01.11.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
233
234
235
[
236
]
237
238
239
...
427
Voltar para o topo