Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.479 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Alambrado no Campo e Quadra Poliesportiva.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.048 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Convênio Estadual Nº 142-PGE-2017 - Encontro de Motociclistas - Sancionada em 28.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1119 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município.- Semed -Sancionada em 21.11.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
1412 - Proibe uso de capacete ou equipamento equivalente que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais - 28.08.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1907 - Institui nota fiscal de serviços eletrônica - 17.12.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
Convocacao nº 10.2022, da Presidência - Sessão Extraordinária - Dia 26.07.2022, às 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 22/07/2022 15h25
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste (Fixação dos Subsídios). Promulgada em 22.06.2022.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 28/06/2022 09h35
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Resolução nº 96.2022 - Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. Promulgada em 22.06.2022 e Publicada na AROM nº 3250, de 27.06.2022..pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 27/06/2022 09h42
Localizado em Leis / Resoluções
2.361 - SEM EFEITO.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 12h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
18ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 24.08.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 02/09/2020 11h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 434

Resultado da busca por lei