Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1012 - Altera lei 614 de 06 de abril de 2001, alterada pela lei 801 de 03 de setembro de 2003 - CMDRS. Sancionada 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
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1011 - Cria programa municipal de reflorestamento na propriedade rural e dá outras providências. Sancionada em 15.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
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1010- Institui meia entrada de professores às sessões de cinema, teatro, shows, eventos esportivos, exposições, e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculo instaladas na cidade de Espigão do Oeste RO. Sanc.15-02-06.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h42
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1009 - Institui planta de valores para cobrança de ITBI – imposto sobre tranmissão de bens imóveis inter vivos. Sancionada em 09.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h38
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1008 - Altera a redação da lei n° 978, de 28 de setembro de 2005. Sancionada em 07.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h33
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1007-Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências- Sembes - 07.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h18
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1006 - Cria vagas no organograma para realização de estágios nas areas especificadas. Sancionada em 03.02.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 10/02/2020 14h16
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Comissões Permanentes da Câmara se reúne para análise de 09 Projetos de Lei: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 10/02/2020
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2.208-Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano de amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de aliquota patronal . Sancionada em 04-12-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 07/02/2020 09h31
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Poder Legislativo aprova Abertura de Credito no valor de R$ 1.574.354,64 referente ao programa do FITHA/2019: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 06/02/2020
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