Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 140.89. Dispõe Sobre a Mudança de Denominação da Secretaria Municipal de Saúde.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 108.88.Dispõe sobre a Nome de Albergue Municipal José Mesquita de Carvalho..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1988
lei n 86.87.Dispõe sobre a Criação de Cargos de Professores por Prazo Determinado..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
lei n 87.87.Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Especial e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1987
1559 - Criação do SAE - Serviço Autônomo de Esgoto - 12.07.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1759 - Autoriza Despesas Combustível -DER Programa Mão Amiga - 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1758 - Programa Mais Médicos- 28.03.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1659 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do município - 23.10.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.470 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação Asfáltica em via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.344 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Municipio. SEMAGRIC - Construção do Entreposto de Peixe - Segunda etapa. Sancionada em 05.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 16/03/2021 10h42
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