Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1849 - Revoga a Lei 1.777 DE 2014 (parcela do Ipram) - 24.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
1771 - Revoga Lei nº 1.769, de 25.04.14 - Que cria cargos e vagas de Assessor Parlamentar - 08.05.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
951 - Altera Lei 591 de 28 de novembro de 2000.(Ipram) Sancionada em 31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
628 - Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 622.2001, de 02.07.2001, que autoriza o Poder Executivo a fazer alienação de imóveis públicos por licitação. Sancionada em 09-07-2001.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
566-Autoriza a concessão do benefício fiscal da remissão total ao crédito tributário oriundo do IPTU referente aos exercícios de 1993 Á 1999 aos contribuintes aposentados titulares.Sancionada 16-05-00.PDF: por milp — última modificação 20/12/2019 11h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
1594 - Fica instituída a Diária de Campo na Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e Secretaria Municipal de Assistência Social - 23.11.11.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
1.985 - Acrescenta dispositivo na lei n 1946.2016, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores - 28.03.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1840 - Reajuste piso salarial professores - 04.03.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
2.105 - Altera o artigo 1º e o inciso I do artigo 3º todos da Lei Municipal nº 2083, de 20 de julho de 2018 - sancionada em 15.10.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__8ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_28.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h40
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