Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

870 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providencias. Sancionada em 26-05-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
596 - Alteração e revogação de alguns dispositivos do Código Tributário Municipal.Sancionada em 21-12-2000.pdf.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2000
2.259 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (COTRAN - construção de Calçadas com Meio-fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas;). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 9 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
1371 - Obrigatoriedade do Poder Executivo em Divulgar relação de plantonistas das unidades de saúde do município - 11.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 09.12.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
Projeto de Lei nº 098.2020 - Abre Crédito Suplementar para atender a SEMSAU.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/10/2020 13h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2020
2.355 - Abertura Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMED - Aquisição de equipamentos de informatica_-_12.03.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 05/05/2021 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Ata da Audiência Pública nº 01.2022 que visa debater o PL nº 050.2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei de Orçamento para o ano de 2023.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 16/08/2022 08h35
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1184 - Autoriza o Poder Executivo a fazer Doação de 05 (cinco) Postes de Iluminação pública para a Associação Rural de Espigão do Oeste-RO. (AREO) Sancionada em 30.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007

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