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998 - Abre Credito Adicional Suplementar por execesso de arregadação ao orçamento geral do município. Sancionada em 06.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
961 - Da nova redação a lei n° 921 de 2004, de 17 de dezembro de 2004. Sancionada em 01.07.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
2.224- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
17/01/2020 11h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2019
714 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp. Sancionada em 19-07-2002.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 12h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2002
29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.11.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
lei n 199.1990.Dispõe sobre a aprovação do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
1.999 - Abre crédito adcional - Superavit financeiro. Semsau- 27.06.17.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2017
2.455 - Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do município e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sanc.27.12.2021.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
08/02/2022 14h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2021
1181 - Altera dispositivos da Lei 591.00 relativa ao regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Espigão do Oeste-RO. (IPRAM). Sancionada em 30.05.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h35
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
976 - Abona faltas de alunos, por crença religiosa, nos estabelecimentos de ensino de rede publica e particular do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 22.09.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h39
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
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