Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

800 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Estado de Rondônia. Sancionada em 02-09-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
25ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 07.10.2022 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 25/10/2022 10h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
1.999 - Abre crédito adcional - Superavit financeiro. Semsau- 27.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2.482 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Construção de Alambrado, Arquibancada, Tela de Proteção e Iluminação no Campo de Futebol Society.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 29.10.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/02/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.076 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semas - Execesso de Arrecadação FNAS) - Sancionada em 28.06.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Lei 2652.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
998 - Abre Credito Adicional Suplementar por execesso de arregadação ao orçamento geral do município. Sancionada em 06.12.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
961 - Da nova redação a lei n° 921 de 2004, de 17 de dezembro de 2004. Sancionada em 01.07.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.224- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h22
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