Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
825 - Regulamenta a autorização para o serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. Sancionada em 22-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Convocacao nº 19.2022, do Presidente - 24ª Sessão Extraordinária - Dia 18.12.2022 - 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/12/2022 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022
2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 31/08/2020 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
2.477 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-21 (2).pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 14/11/2023 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
1134 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Câmara Municipal) Sancionada em 29.12.2006..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
ATOS OFICIAIS E EXTRAOFICIAIS DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 10/10/2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 11/10/2024 09h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024

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