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2.298 - Institui a Linguagem Cidadã na divulgação de informações do Portal da Transparência do município de Espigão do Oeste - RO. Sancionada em 26-08-2020.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
31/08/2020 10h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2020
2.477 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Pavimentação em Blocos Sextavados em Via Urbana com Drenagem e Calçadas.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
30/05/2022 10h04
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/08/2019 10h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2019
/
Atas Ordinária
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 31.05.2021.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
14/06/2021 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2021
/
Atas Ordinárias
2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h36
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-21 (2).pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
14/11/2023 15h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2023
/
Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 14.07.2022.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
15/08/2022 09h20
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2022
/
Atas Ordinárias
1134 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Câmara Municipal) Sancionada em 29.12.2006..pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 12h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2006
1892 - Regulamenta o uso de veículos oficiais - 19.10.15.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h27
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2015
1208 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do municipio. (Reforma do parque de exposição) Sancionada em 22.08.2007.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
11/02/2020 13h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2007
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