Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1424 - Altera artigo 3°, da lei 1.352, de 20 de dezembro de 2008.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.996 - Altera o art. 49 da Lei 828-2003 - altura pé-direito - 12.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1797 - Extingue cargos em comissão e funções gratificadas Câmara Municipal - 04.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1774 - Altera Lei n° 280, de 03.10.92 - Conselho Tutelar - 13.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.502 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.035 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio 2018-2021 - PPA - Sancionada em 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1041-Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de cooperação e parceria com Caixa Econômica Federal e associação dos pequenos agricultores do Nuar Nova Esperança, com repasse de recursos financeiros. Sancionada21.03.2006.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h24
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2.160 - Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.147, de 02 de maio de 2019, que cria o cargo de médico psiquiatra de provimento efetivo no âmbito da administração pública municipal -Sancionada em 14.06.2019.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 10h28
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2.115 - Insere o parágrafo único ao art. 9º da Lei 335, de 29.10.1993 e dá outras providência - Semas - 06.02.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
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1375 - Altera o Anexo I da lei nº 1.320.08, de 06 de agosto de 2008 - Câmara Municipal - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h49
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