Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1796 - Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - 04.09.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.497 - Institui os Jogos Escolares no âmbito do Município de Espigão do Oeste – RO - JOESP.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 21.10.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/11/2021 12h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
Câmara de Vereadores aprova o projeto de Lei que estabelece o Exercício Financeiro de 2023.: por edynho.hermoso@gmail.com — publicado 17/12/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1663 - Autoriza o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias - 21.11.2012.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
2.536 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Aquisição de Acessórios de Iluminação Pública.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 12/07/2022 09h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
1153 - Autoriza o parcelamento e reparcelamento de debitos tributários municipais. sancionada em 26.03.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
2.164 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências. Sancionada em 25-06-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
825 - Regulamenta a autorização para o serviço de transporte individual de passageiros por motocicletas. Sancionada em 22-12-03.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003
Convocacao nº 19.2022, do Presidente - 24ª Sessão Extraordinária - Dia 18.12.2022 - 09h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 16/12/2022 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2022

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