Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1179 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Reforma e ampliação do ginásio e do clube municipal) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
1177 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Aquisição de uma colhedora de forragens). Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
950 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir o uso de terreno pela Brasil Telecom S.A na forma de Comodato. Sancionada em 31.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.260 - Cria e extingue cargo comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sancionada em 10.03.2020..PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1425 - Institui o Dia Municipal da Família no Município - 28.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
31ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 23.11.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/12/2020 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
7ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - Dia 06.04.2020.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 14/04/2020 09h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Reuniões Ordinárias
ATOS_OFICIAIS_E_EXTRA_OFICIAIS_DA__6ª_SESSÃO_ORDINÁRIA_REALIZADA_DIA_14.03.2024.pdf: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 04/04/2024 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 26.07.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
1103 - Dispõe sobre aConfissão de dívida da Câmara Municipal de Espigão do Oeste junto ao Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPRAM. Sancionada em 19.09.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006

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