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Resultado da busca por lei

1976 - Denomina CAPS - 28.12.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2009-D~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2013-A~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2018-A~1.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
2199 - Determina a abertura de vagas no quadro administrativo da estrutura organizacional de Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o cargo de Técnico Educacional Cuidador, e dá outras providências. Sancionada em 16-10-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
A Câmara municipal aprova projeto de lei que permiti o parcelamento de dívida dos contribuintes: por sergio de carvalho — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 11h04
O programa Refis permite o parcelamento das dívidas tributarias de pessoas física e jurídica em até 18 vezes. Prazo para aderir ao programa e de 90 dias, após a publicação da lei do parcelamento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
A Câmara Municipal de Espigão do Oeste/RO através dos vereadores participou da Greve Geral organizada pela Sociedade Civil.: por sergio de carvalho — publicado 02/08/2019
Na oportunidade os organizadores leram uma carta aberta destinada ao Ibama
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias de 2023 e Anteriores
Abertura de Credito para aquisição de caminhão caçamba para atender a Semosp: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 22/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 24/03/2022 10h08
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Administração Municipal realizará Audiência Pública do LOA nesta quinta-feira: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 17/09/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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