Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.200- Abre crédito adicional ao orçamento geral do município.-COTRAN por superavit. Sancionada em 30-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h15
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2.201- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.-SEMAF-por Anulação.Sancionada em 30-10-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h16
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2.202- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Emprestimo caixa (finisa). SAncionada em 06-11-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h16
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2.203- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. -SEMED devolução de saldo de convenio nº448-PGE-2018. Sancionada em 20.11.2019_-__-_Copia.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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2.204- Altera artigos e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 803, de 10 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Politica Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente 20-11-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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2.205_Altera e acrescenta dispositivos à lei nº 2.013, de 05-10-2017, que autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias para utilização do sistema de esgoto S.Sanc 20.11.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h17
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2.206- Abre Credito Adicional especial ao orçamento geral do municipio.- COTRAN Sancionada em02-12-2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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2.207-Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. -SEMSAU por Anulação. Sancionade em 03.12.19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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2.208-Dispõe sobre a homologação do cálculo atuarial de 2019, plano de amortização para cobertura de déficit atuarial, aprovação de aliquota patronal . Sancionada em 04-12-2019..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 07/02/2020 09h31
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2.209- Abre credito adicional ao orçamento geral do municipio.-SEMED por excesso de arrecadação. Sancionada em 04-12.2019.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 17/01/2020 11h18
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