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769 - Cria e denomina Parque Municipal no Município de Espigão do Oeste - Rondônia. Sancionada em 01-04-2003.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h24
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
768 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Sancionada em 26-03-2003.pdf
por
milp
—
última modificação
20/12/2019 13h23
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2003
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 02.05.2024
por
Tiago Ferreira Graunke
—
última modificação
08/05/2024 13h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atos Oficiais e Extraoficiais
/
2024
Convocação nº 04 da Exma. Presidente da CMEO, para a 7ª Sessão Extraordinária 24.11.2024.pdf
por
Ilza do Carmo
—
última modificação
22/11/2024 15h11
Localizado em
Processo Legislativo
/
Convocações
/
2024
1648 - Fixa o subsídio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município - 29.06.12.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
22/04/2019 11h19
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2012
VEREADORES APROVAM POR UNAMINIDADE LEI QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
por
edynho69@hotmail.com
—
publicado
08/06/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
28ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 21.10.2019.pdf
por
camaraespigao1896@gmail.com
—
última modificação
12/02/2020 10h47
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
2.063 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - Sancionada em 02.05.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h37
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
Ata_da_Reuniao_Ordinaria_das_Comissoes_Permanentes-26 (1).pdf
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
14/11/2023 15h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2023
/
Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
999 -Autoriza o poder público municipal a cobrar tarifa pela utilização para eventos do Clube Municipal. Sancionada em 09.12.05.pdf
por
camaraespigao145@gmail.com
—
última modificação
23/01/2020 11h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2005
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