Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1397 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Comodato Ass. Prod. Estrada Canelinha - APRUREC - 01.07.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1938 - Denomina Portal Clemente Schultz, a edificação localizada na Rodovia 387, acesso principal da cidade de Espigão do Oeste-RO. - 08.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
2.337 - Abre credito adicional especial ao orcamento geral do municipio - SEMAME - Aquisição de Caixa D`Água Metálica.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/05/2022 11h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 14.01.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/03/2022 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
2.276 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesas com conservação e recuperação de esradas vicinais). Sancionada em 29.04.2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 04/05/2020 12h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
ATOS OFICIAIS E EXTRA OFICIAIS DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 16.05.2024: por Tiago Ferreira Graunke — última modificação 19/06/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atos Oficiais e Extraoficiais / 2024
1220 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Devolução de saldo) Sancionada em 12.09.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
729 - Cria e denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, na agrovila A2, no projeto de Assentamento Edmilson Pastore. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1553 - Abre Credito Adicional Especial - Recuperação de estradas vicinais - 22.0611.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Convocacao nº 09.2023, da Presidente da Câmara Municipal para a 13ª e 14ª Sessão Extraordinária a realizar-se dia 20.07.2023, às 09h e 10h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 18/08/2023 20h17
Localizado em Processo Legislativo / Convocações / 2023

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