Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

668 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 17 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Ordinárias das Comissões Permanentes
2.124 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semosp - Obras entrada da cidade - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1497 - Denomina ruas na zona urbana (Jardim Cassol) - 15.09.10.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
2.520 - Denomina Praça localizada no Bairro Cidade Alta no Município de Espigão do Oeste-RO – Praça Francisco Alcantes de Sousa.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 08/06/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.080 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semosp - Construção de Ponto de Moto Taxi - Sancionada 20-07-2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.450 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMOSP- Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais. Sanc._21.12.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
1175 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Manutenção da Cooplan) Sancionada em 22.05.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
929 - Autoriza baixa de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências. (Baixa da Escola Dilson Belo) Sancionada em 16.03.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
728 - Estabelece controle preventivo do diabetes nas unidades da rede pública municipal de ensino. Sancionada em 19-09-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h03
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