Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1956 - Acrescenta cargos no anexo da LEi n 1807-14 - 11.10.16 (1).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1936 - Dispõe sobre Plano de Incentivo Projeto Habitacional - Minha Casa Minha Vida - 02.06.16.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2016
1766 - Altera Lei nº 1.759, de 28.03.2014 - Programa Mão Amiga - 15.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
2.444 - Altera a Lei Municipal n° 1.618, de 09 de abril de 2012. Sanc. 29.11.2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 14h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Lei 2598.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
2.237- Altera o caput do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.180, de 20 de agosto 2019. Sancionada em 19-02-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 03/03/2020 11h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1228 - Altera a redação do disposto no Artigo 48, § 2° da Lei Municipal 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 24.10.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
941 - Altera Redação da 591 - IPRAM 12.05.05.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
2.187- Altera o art. 5° da Lei n°2158-2019, que criou o auxilio deslocamento aos profissionais ocupantes das funções de técnicos em enfermagem, auxiliar de enfermagem e motorista, que estejam lotados na UMS. Sancionada em16-09-19.pdf: por milp — última modificação 30/12/2019 12h40
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