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Arquivo PDF document 1000 -Altera a Lei altera 709-02 modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 13.12.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document Lei 2.590 - ALTERA A LEI Nº 709 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2662.pdf
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei 2.594 - Acrescenta e altera artigo da Lei Municipal nº 2.159 de 22 de maio de 2019
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei nº 530 - Altera dispositivo da lei municipal nº 449-97. Sancionada em 20-09-1999..pdf
por milp — última modificação 19/12/2019 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1999
Arquivo PDF document 1430 - Altera a Redação do Art. 5º. da Lei Municipal nº 1.347.2008- Loa -13.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 988 - Dispõe sobre alterações na Lei do Regime Próprio de Previdência Social do Munnicípio de Espigão do Oeste-RO e, da outras providências, Lei 591 de 28 de novembro de 2000. Sancionada em 26.10.05.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 23/01/2020 11h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2005
Arquivo PDF document 630 - Cria Avenida e modifica dispositivos da Lei n.º 265-92, de 10.06.92 e da Lei n.375-94 de 02-12-94 Sancionada em 13-07-2001.pdf
por milp — última modificação 20/12/2019 12h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document 2.299 - Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha. Sancionada em 26-08-2020.pdf
por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 02/09/2020 08h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Arquivo PDF document 2.466 - Altera a Lei Municipal n° 1.879, de 20 de agosto de 2015.pdf
por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 30/05/2022 10h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
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