Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

1764 - Autoriza o Poder Público Municipal a realizar obras e serviços em propriedades rurais particulares - 07.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1623 - Denomina ruas na zona urbana do município - 24.04.12.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2012
13ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.06.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 21/06/2021 08h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Comissões Permanentes / Ordinárias
2.426 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEDUC - Construção de Bloco de Salas de Aula de Projeto Padrão nas Escolas Rurais da Rede Municipal.Sanc.03-11-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
Ata_da_Sessao_Ordinaria-05 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 11h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2023 / Atas Sessões Ordinárias
Lei 2600.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/07/2023 10h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1356 - Altera o nome da Secretaria municipal do bem estar social - SeEMBES para Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1288 - Estabelece criterios para a Propaganda no estádio municipal Luizinho Turatti. Sancionada em 20.05.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
668 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
Ata da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes - 17 .pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 22/08/2023 13h24
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