Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.306 - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste, estado de Rondônia. Sancionada em 21-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1360 - Denomina o Museu do Município de Espigão do Oeste Localizado na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1358 - Denomina o Anfiteatro fo município de Espigão do Oeste localizado a Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 20.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
1060 -Dispõe sobre a Inclusão do mel de abelha na merenda escolar das creches e escolas municipais do municipio de Espigão do Oeste. Sancionada em 23.05.2006.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 11h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2006
841 -Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. (Sembes). Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - dia 14.09.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/09/2023 14h12
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Lei 2600.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 29/03/2023 11h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
2.189 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU). Sancionada em 24-09-19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1777 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reter repasse do IPRAM - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
1764 - Autoriza o Poder Público Municipal a realizar obras e serviços em propriedades rurais particulares - 07.04.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014

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