Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/08/2019 10h29
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ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 10ª LEGISLATURA - 11.11.2021.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 26/11/2021 13h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2021 / Atas Ordinárias
2.081 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semelc - Realização da Primeira Virada Cultura na Praça Municipal - Sancionada em 20.07.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.422- Dispõe Sobre a Instituição do Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, do Âmbito do Município de Espigão do Oeste-RO. Sanci. 20-10-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 08/02/2022 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.306 - Extingue cargos de provimento efetivo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Espigao do Oeste, estado de Rondônia. Sancionada em 21-09-2020.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 22/09/2020 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
1360 - Denomina o Museu do Município de Espigão do Oeste Localizado na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 30.12.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 10h38
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558 - Dispõe sobre vencimentos, gratificações e vagas do grupo ocupacional do Magistério. Sancionada em 05-04-00.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 11h15
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Pauta da 29ª Sessão Ordinária - dia 14.09.2023, às 19h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 13/09/2023 14h12
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2.189 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do municipio. (SEMSAU). Sancionada em 24-09-19.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 06/08/2020 09h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
1777 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reter repasse do IPRAM - 24.06.14.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
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