Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.255 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar;). Sancionada em 10.03.2020.PDF: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 19/03/2020 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2020
Pauta da 22ª Sessão Extraordinaria, dia 21.12.2023, às 18h.pdf: por carvalhosergiode@gmail.com — última modificação 20/12/2023 16h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2023
Lei 2697.pdf: por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 18/08/2023 12h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2023
1379 - Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Comodato de Veículo - Radio Romiporã FM - 25.03.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
1.998 - Insttitui o programa de incentivo ao estágio não remunerado - 19.06.17.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2017
1891 - Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Alta - 14.10.15.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2015
10ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões - 02.08.2022.pdf: por camaraespigao1896@gmail.com — última modificação 15/08/2022 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Extraordinárias
Câmara de Vereadores aprova mais de R$ 2 milhões em Abertura de Credito Especial: por carvalholuizinho@bol.com.br — publicado 03/11/2021 — última modificação 03/11/2021 10h53
1284 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMELC- Convênio nº. 00502.2007-MINC) Sancionada em 30.04.2008.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 09/03/2020 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2008
853 - Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundim, no Bairro Liberdade. Sancionada em 23-03-2004..pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004

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