Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

672 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 26-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h35
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
667 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 12-03-2002.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 12h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2002
1763 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Exercício 2014.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 22/04/2019 11h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2014
2.386 - Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 07-07-2021.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 29/09/2021 11h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2021
2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.045 - Abre crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento geral do Município (Semed - Manutenção Veículos Frota) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
1204 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Repasse nº. 145.746-63.2002.MET.CAIXA). Sancionada em 15.08.2007.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 11/02/2020 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2007
847 - Denomina o Bairro na Zona Urbana no Município de Espigão do Oeste. (Bairro Novo Horizonte). Sancionada em 18-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
844 - Autoriza o Poder Executivo permitir uso de veículo na forma de Comodato. Sancionada em 04-03-2004.pdf: por camaraespigao145@gmail.com — última modificação 20/01/2020 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2004
765 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp- Sancionada em 11-03-2003.pdf: por milp — última modificação 20/12/2019 13h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2003

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